Executa a política habitacional e a política de ação social do Município, sendo o órgão responsável pelo levantamento dos problemas sociais e programas de assistência social do Município;
Desenvolve as campanhas de assistência; organiza e administra as unidades municipais de assistência social;
Dá assistência técnica e de material às associações de bairros e outras formas de organização da sociedade que tenham como objetivo a melhoria das condições de vida dos habitantes do Município;
Cadastra e orienta as obras sociais e entidades assistenciais do Município;
Dá assistência de serviços funerários;
Colabora com outros órgãos da Prefeitura na elaboração de estudos e diagnósticos dos principais problemas sociais do Município, com a participação da população;
Proposita estratégias de ação face aos problemas sociais prioritários do Município com a participação da comunidade com estudos e atividades de apoio a projetos de infra-estrutura urbana baseados no princípio da ajuda mútua;
Desenvolve projetos habitacionais;
Desenvolve projetos de adaptação da população a núcleos urbanos e a fiscaliza a aplicação dos recursos municipais à instituições de caráter social.