Desde o dia 15 de março, todo projeto para uma nova construção só poderá ser protocolado na Secretaria Municipal de Urbanismo de Curi­tiba se estiver com uma relação de seis documentos obrigatórios (veja quais são no final da reportagem). A medida tem como objetivo agilizar o pedido de alvará, uma vez que o material chegará mais completo e não sofrerá tantas modificações durante a avaliação, diminuindo o vaivém de projetos. O diretor do departamento de Controle de Edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), Walter da Silva, diz que alguns projetos chegavam a ser entregues sem o Registro de Imóveis atualizado ou mesmo sem a consulta à Guia Amarela, documentos que trazem as informações básicas sobre a propriedade de um imóvel e como devem ser as construções nele, e sem os quais é impossível fazer uma análise completa do projeto.

Mas se por um lado a prefeitura reclama da entrada de projetos incompletos ou com erros em relação à legislação, de outro os profissionais questionam a falta de continuidade no processo de correção e de interferência dos técnicos em itens que são de responsabilidade exclusiva do projetista e fogem do que faz parte da coletividade, o que seriam também causas de atrasos. “A cada verificação, novas correções são pedidas, sem que as solicitações da anterior tenham sido consideradas. Isso ocorre porque o projeto passa por mãos diferentes a cada vez”, diz a coordenadora de produtos da Cyrela Paraná, a arquiteta Silvia Fernandes Soares.

Último lançamento da Li­­ving Construtora (marca da Goldz­tein Cyrela) e da Doria Construções em Curitiba, o Plaza Sprada é indicado pela arquiteta como uma aprovação de tempo recorde da joint venture, mesmo tendo levado três meses para ter o alvará emitido – bastante tempo se comparado às metas da SMU, mas um bom resultado se comparado com outras cidades. “Em São Paulo, demoramos quase um mês só para dar a entrada no processo, por dificuldades como o zoneamento da cidade, que é mais confuso.” 

A presidente do Sindicato dos Ar­­quitetos e Urbanistas no Estado do Paraná (Sindarq-PR), Ana Carmem de Oliveira, avalia que todas as medidas propostas pela SMU são avanços, mas de nada adiantam se a otimização de prazos não for acertada também nos outros órgãos onde os projetos passam. “Hoje, um dos maiores entraves ocorre na Se­­cre­­taria Mu­­nicipal de Meio Ambiente (SMMA), os projetos empacam de 20 a 30 dias.” A SMMA, por meio da assessoria de imprensa, informa que, em média, as solicitações são atendidas em 20 dias, prazo que é o possível frente ao número de funcionários do setor de licenciamento do órgão: 17, ao todo. Esses funcionários não são somente responsáveis por liberações que dizem respeito a novas construções, mas também por outras autorizações como cortes de árvores.

Documentos
Confira os seis itens obrigatórios desde 15 de março para protocolar um projeto de uma nova construção em Curitiba
1. Guia Amarela (consulta para fins de construção).
2. Registro de Imóveis atualizado (validade de 90 dias).
3. Projeto arquitetônico completo (plantas, cortes, elevações e implantação).
4. Diagrama de áreas dos pavimentos (para residências em série, conjuntos habitacionais e habitações coletivas).
5. Anexos I e II do Decreto 212/2007, o Código de Edificações de Curitiba, assinalados e assinados pelo autor do projeto.
6. Levantamento topográfico (para casos previstos no anexo II do Código de Edificações).

Fonte: Departamento de Controle de Edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo