Faz o planejamento operacional e a executa a política de proteção do meio ambiente do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes;
Articula com outros órgãos municipais;
Formula e executa a política de preservação e proteção ambiental do Município;
Desenvolve as pesquisas referentes à fauna e à flora; faz o levantamento e cadastramento das áreas verdes;
Fiscaliza as reservas naturais urbanas;
Combate permanentemente a poluição ambiental, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros, demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos, ajardinamento, arborização, administração, manutenção e conservação de praças, parques a áreas de lazer, e outras atividades correlatadas.