A Susepe é subordinada à Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS), é o órgão estadual responsável pela execução administrativa das penas privativas de liberdade e das medidas de segurança.
Tem como objetivo, de acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a reeducação, a reintegração social e a ressocialização do preso, definindo como prioridades a regionalização e a municipalização dos estabelecimentos penitenciários, a manutenção de colônias penais agrícolas e industriais, a escolarização e profissionalização dos presos.
